- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 10:49
Nesta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte irá definir em sessão pública com votação aberta e
fundamentada, o novo desembargador da Corte Estadual de Justiça, pelo
critério de merecimento. O secretário geral do Tribunal, Wlademir
Capistrano, lembra que nesta sessão que irá definir a lista tríplice com
os primeiros colocados, irão votar os atuais 12 desembargadores
efetivos do TJRN, de forma aberta e fundamentada. Da relação, sairá o
nome do escolhido para o cargo.
Quinze juízes inscreveram-se para ocupar a vaga, que pertencia ao
desembargador Rafael Godeiro, aposentado no início de fevereiro. O
eleito terá 30 dias para tomar posse. Em cada escrutínio, o primeiro a
votar para a escolha do primeiro, segundo e terceiro colocado da lista
tríplice será sempre o presidente da Corte, desembargador Aderson
Silvino. Também caberá ao dirigente máximo do Poder Judiciário do Rio
Grande do Norte, a nomeação do novo desembargador.
Este tipo de eleição, que envolve promoção de juiz do 1º para o 2º
grau da Magistratura Estadual, é regida pela Resolução nº 106/2010 do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outra Resolução, a 64/2008 do
Tribunal também disciplina esta questão.
Pelas regras previstas para este processo, se algum magistrado
constar entre os três primeiros colocados pela terceira vez consecutiva
ou quinta, intercalada, será automaticamente definido como novo
desembargador. Se a lista contemplar os nomes de dois ou três
magistrados nesta situação, será escolhido o juiz que obtiver a melhor
colocação na lista tríplice. Se não houver repetição de nome entre os
componentes da lista tríplice, será nomeado o primeiro colocado na
votação.
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