O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elegeu,
na sessão desta quarta-feira (17), o juiz Ibanez Monteiro da Silva para
ocupar a vaga de desembargador, aberta após a aposentadoria do
desembargador Rafael Godeiro. Juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
de Natal, Ibanez Monteiro chega ao TJRN promovido pelo critério de
merecimento, concorrendo com outros 14 colegas de toga.
O novo desembargador obteve a pontuação final de 92,43 pontos,
segundo os critérios dos 12 magistrados com direito a voto. Ele liderou a
lista tríplice, que foi composta ainda pelos juízes Cornélio Alves, que
somou 90,90 pontos; e Francisco Seráphico, que contabilizou 89,73
pontos.
Pelas regras da promoção dos juízes por merecimento, caso um juiz
seja indicado pela terceira vez para compor uma lista tríplice, ele
necessariamente conquistaria a vaga de magistrado de segundo grau, uma
vez que o regimento prevê a condução direta ao cargo nestes casos. Esta
era a situação do juiz Ibanez Monteiro, que no entanto, figurou no 1º
lugar da lista tríplice após o fim da votação.
O presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador Aderson
Silvino, destacou que o voto fundamentado de cada magistrado, como o que
ocorreu nesta quarta-feira, representa um momento importante para o
TJRN porque celebra mais transparência na atuação dos magistrados. O
decreto de nomeação de Ibanez Monteiro deve ser publicado ainda hoje no
Diário da Justiça. Ele tem 30 dias para tomar posse.
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