A
solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (1º) marcou uma data
importante para amenizar os efeitos da estiagem no futuro. Em companhia
de secretários de Estado, de prefeitos de diversas regiões do RN e de
deputados estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini assinou o termo de
compromisso que estabelece a migração da responsabilidade da construção
da barragem de Oiticica do Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (DNOCS) para o Governo do RN, através da Secretaria de Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), uma luta abraçada pelo
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O evento foi
realizado na Governadoria, no Centro Administrativo.
Ao
discursar durante a solenidade, a governadora enfatizou o empenho
pessoal de Henrique Eduardo Alves, que conseguiu, em um curto prazo, a
liberação dos recursos que garantirão a execução da obra.
Aguardada
desde a década de 1950, a barragem terá capacidade de 560 milhões de
metros cúbicos e beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17
municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu do estado. A
licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a
inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU). O custo total da obra
será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado e
o restante do Orçamento Geral da União (OGU). O reservatório será
construído sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e
Jucurutu e será realizado pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão
da KL serviços de Engenharia S/A.
A ordem de serviço para a
construção será assinada na segunda quinzena de abril com a participação
da presidenta da República, Dilma Rousseff, em local a ser definido. O
próximo passo dentro do processo será o depósito, já no próximo dia 10
de abril, das primeiras parcelas dos governos do RN e Federal,
respectivamente, de R$ 1,7 milhão e R$ 27 milhões. O período de execução
é de 720 dias.
Sobre a concretização da barragem, a governadora
disse que "hoje é um dia muito especial que vem para trazer
transformações de um dos mais graves problemas do RN, a seca. Sabíamos
que era necessário desatar diversos nós e contamos, para isso, com a
união de toda a bancada federal em Brasília para resolver os entraves
burocráticos e garantir a Oiticica para o estado. Lembro das vezes que
estive em Brasília com o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, e com
o deputado Henrique Alves, que lutou durante anos para trazer os
recursos que garantiram essa importante obra para o nosso estado". A
obra esteve muito próxima de ser retirada do PAC em virtude dos preços
unitários obtidos em licitação anterior, agravada pela ausência da
assinatura de convênio com o DNOCS.
O secretário de Estado de
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rego, afirmou que a
construção é a ação mais importante que o Governo do RN deu em um
momento de crise da maior seca dos últimos anos. "Este é o passo formal
para a concretização de um sonho antigo do Seridó e de todo o RN". O
titular da pasta acrescentou ainda que a barragem de Umarizeira, em
Umarizal, está tramitando na Caixa Econômica Federal e tem investimento
superior a R$ 20 milhões. O reservatório tem capacidade de 81 milhões de
metros cúbicos.
O diretor Geral do DNOCS, Emerson Fernandes,
observou que a barragem de Oiticica faz parte de um plano maior para o
RN, como a inclusão do estado no Eixo 4 da transposição do Rio São
Francisco, desenvolvido em Major Sales. "Esta assinatura de hoje se
tornará realidade assim como o Eixo 4 da transposição. É uma felicidade
estar aqui e que momentos tão importantes como esses se reproduzam mais.
O nosso gabinete estará aberto para que os potiguares possam discutir,
apresentar ideias e sugestões ao DNOCS", declarou.
OBRAS HÍDRICAS
Ainda
no evento, a governadora citou outras obras de relevância para o RN,
como a barragem de Poço de Varas, em Coronel João Pessoa, que foi
aprovada e está em análise final para que a licitação possa ser
iniciada.
"Estamos fazendo todo o esforço para que todas as obras
hídricas possíveis sejam feitas. O esforço e união da bancada são muito
importante para que os reservatórios de Bujari (Nova Cruz), Barragem
das Oliveiras (Lajes) e Dinamarca, em Serra Negra, possam sair do
papel", encerrou a governadora.
Participaram do evento também os
deputados estaduais Nelter Queiroz, José Adécio e George Soares, o
presidente da Femurn e prefeito de Lajes, Benes Leocádio, secretários de
Estado e prefeitos de Acari, Assu, Florânia, Ipueira, São Fernando,
Itajá, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Messias Targino e Caicó.
Central do Cidadão de João Câmara está praticamente com todos os
serviços funcionando normalmente. O único documento que não está sendo
emitido no momento é a Carteira de Trabalho, devido está sendo
implantado um novo sistema, segundo informações da gerente Rosa que
acompanhou a reportagem do blog a todos os boxs em funcionamento.
